Processo 265699/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 13:28
Autuado em 28/03/2014 13:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3652/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3652/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/08/2015 Acórdão   3652/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
Gestor atual JONES DE SOUSA
Gestor das Contas JONES DE SOUSA
Interessado LUIS CARLOS BARBOSA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3652/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1549/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5808/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2015 11:17 DP  
11/08/2015 18:15 S1C Acórdão nº 3652/2015 -
11/08/2015 18:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1785/2015 -
29/07/2015 10:23 GCIZL  
24/07/2015 14:27 DP Informação nº 15886/2015 -
15/07/2015 14:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1549/2015 -
13/07/2015 07:35 SMPjTC Parecer nº 8780/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
14/11/2014 13:42 DCM Instrução nº 3108/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primei ro Exame. Contas Regulares.
14/11/2014 10:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4709/2014 -
01/04/2014 10:42 DCM  
28/03/2014 19:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5808/2014 -

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